Imagine a cena: você construiu seu lar ou estabeleceu seu comércio, criou raízes, reformou o espaço e cumpre rigorosamente com o aluguel. De repente, recebe a notícia de que o proprietário vendeu o imóvel. O chão parece sumir. A pergunta imediata é: "Vou ter que sair?" Muitos inquilinos acreditam que ter um contrato com prazo determinado (como os comuns de 30 meses) é um escudo inquebrável. Infelizmente, isso é um mito  que pode custar caro. Na DMS Advocacia , lidamos diariam

Ser filho é muito mais do que um registro em cartório.  É sobre quem cuidou, quem amou e quem esteve presente. Mas o que acontece quando esse pai ou mãe de criação falece sem ter formalizado esse vínculo no papel? Muitos filhos "de coração" acreditam que, com a morte, perderam não apenas o ente querido, mas também seus direitos sucessórios e a própria identidade familiar. Isso não é verdade. Se você viveu uma vida inteira como filho, sendo apresentado à sociedade dessa forma,

Imagine a cena: você passa por um longo processo seletivo. Enfrenta entrevistas, dinâmicas, testes técnicos e até realiza o exame médico admissional. A sensação é de vitória. Você entrega sua Carteira de Trabalho (CTPS), abre conta no banco indicado pela empresa e, em muitos casos, até pede demissão do emprego anterior ou rejeita outras propostas, certo de que a vaga é sua. Mas, na "hora H", o telefone toca. O RH informa que você não será mais contratado. O motivo? Muitas vez

"Nota do Editor: Este artigo foi atualizado em 01/12/2025 para refletir as mudanças trazidas pela Lei nº 15.240/2025. O abandono afetivo se caracteriza pela omissão deliberada e persistente de cuidados por parte de um membro da família, causando sofrimento psicológico e emocional àqueles que dependem de afeto, atenção e suporte. Essa negligência pode se manifestar de diversas formas, como: Falta de contato físico e emocional: ausência de demonstrações de carinho, como abraço

Já se sentiu humilhado, diminuído ou perseguido no trabalho? Isso pode ser assédio moral! Conduta abusiva que fere a dignidade e causa danos psicológicos, o assédio moral pode se manifestar de diversas formas: Gritos e xingamentos:  humilhando em público ou em particular. Cobranças inatingíveis:  metas impossíveis e prazos absurdos. Isolamento e exclusão:  impedindo a participação em projetos e reuniões. Desvalorização do trabalho:  criticando constantemente e diminuindo seus

O não pagamento das verbas rescisórias e a entrega de documentos fora do prazo de 10 dias geram diversos direitos em favor do empregado, previstos no artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sendo o principal deles o pagamento de multa equivalente ao valor de seu ultimo salário corrigido. Clique no botão abaixo e fale diretamente com nossa equipe especializada para analisarmos o seu caso com a estratégia que ele merece.

Após o falecimento de um ente querido, os familiares muitas vezes precisam lidar com a transferência de seus bens. O procedimento normal para isso é o inventário, mas existe uma alternativa que pode ser mais rápida e simples: o alvará judicial. O alvará judicial é uma ordem emitida pelo juiz que autoriza um herdeiro a realizar um determinado ato relacionado à herança, como o saque de valores de uma conta bancária ou a transferência de um veículo. Para obtê-lo, é necessário ap

O termo de acordo extrajudicial de alimentos, podendo englobar questões como guarda e visitas, é um documento válido, o qual serve para formalizar a situação da família. Este documento não pode ser feito de qualquer forma, uma vez que terá validade na via judicial em caso de necessidade de uma revisão. Nesse sentido, é preciso, sempre, expor os dados pessoais das partes envolvidas (alimentante, alimentado, representantes legais e advogados). Também, alguns consideram de forma

A rescisão indireta está prevista no art. 483 da CLT, sendo uma das alternativas de rescisão do contrato de trabalho. Nada mais é do que uma “justa causa reversa”, conhecida também como justa causa patronal, na qual o empregado considera o seu contrato rescindido, por culpa do empregador, pelo motivo de descumprimento de alguns encargos laborais. A rescisão indireta do contrato de trabalho, caso seja procedente, confere os mesmos direitos da demissão sem justa causa, devendo

Quando verificado que um indivíduo poderia ter agido de modo a evitar o dano, contudo se omitiu a não modificar esse cenário, ele pode ser enquadrado em um ato ilícito por omissão. Um exemplo clássico é o médico que deixa de realizar procedimento imprescindível a um paciente diante de um caso concreto. Os artigos 186 e 187, do Código Civil, define que o ato ilícito acontece não só diante de uma ação voluntária, como também por meio de uma omissão. Diante de uma abstenção, omi

Em uma situação de gravidez, o futuro pai, deverá arcar com todos os valores suficientes para custear esse período; com a finalidade de garantir alimentação especial, exames médicos, complementares e psicológicos, internação, o parto e outras questões que sejam necessárias. Os alimentos gravídicos estão previstos na Lei nº 11.804 de 2008, uma vez que servem para garantir o bem-estar da gestante e da criança que há de nascer. Nesse sentido, o futuro pai deverá prestar um valor